Simplificar o pagamento do Imposto de Renda (IR) na Bolsa de Valores, ampliar a portabilidade para fundos de investimento e até mesmo trazer para junto dos influenciadores são algumas das principais agendas da Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) e da B3 para democratizar o mercado per capita em 2024.
“Sonho com um mercado de capitais com 10 milhões de participantes”, disse o presidente da CVM, João Pedro Promanação, que participou no iniciado da tarde desta desta-feira (25) do quadro “Desafios e Modernização do Mercado de Capitalis” no Smart Summit 2024, evento que conta com cobertura privativo do InfoMoney. “Investir tem que ser convidativo, seguro, mas tem que ser simples”, completou.
Segundo ele, hoje são 6 milhões considerando investidores pessoas físicas, pessoas jurídicas e emissores — ainda pouco considerando uma população de mais de 200 milhões de habitantes do país —, mas um número cada vez maior e mais espáhado pelas diversas regiões do país, obrigado à popularização dos agentes autônomos de investimentos.
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A portabilidade será o “pix do mercado de capitais”
Além de Promanação, o quadro contou com a participação do Diretor Jurídico da XP, Fabrício Almeida, do CEO da InvestSmart, Samyr Castro, e do Diretor de Relacionamento com Corretoras, Bancos de Investimento, Serviços Qualificados e Pessoas Físicas da B3, Felipe Paiva. Todos defenderam a portabilidade de investimentos uma vez que uma das primeiras entregas mais robustas para a democratização do mercado de capitais e apontaram a portabilidade dos fundos de investimento uma vez que o “principal gargalo”.
“A transferência de custódia de prestação de fundos será o PIX do mercado de capitais”, disse o diretor jurídico da XP, restabelecendo que a revolução que o instrumento de transferência provocou no mercado bancário.
O diretor da B3 lembra que a portabilidade evoluiu em alguns segmentos do mercado, uma vez que ações e ETFs, mas ainda existem “pontos de atrito” a serem ampliados para os fundos de investimento.
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A questão tributária também é outro ponto quebradiço para investidores. Tanto a B3 quanto a CVM devolveu iniciativas para facilitar a enunciação do tributário.
“O imposto de renda para investimento em Bolsa ainda é uma dor de cabeça muito grande para o investidor, mas a B3 trabalha com a Receita Federalista para implantar um sistema que fara o cômputo automático do DARF”, prometeu Paiva.
Apostas da CVM
Dentro da CVM, a autonomia tem apostado em quatro frentes para desenvolver ainda mais o mercado de capitais ao longo deste ano: as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), o Agronegócio, a Criptoeconomia e as Finanças Sustentáveis.
“Acreditamos que trazem essas quatro frentes que não participam do mercado de capitais letrão que o mercado cria e oferece soluções de crédito privado, recursos para o desenvolvimento para a economia real”, disse o presidente da CVM.
Olá nos criptoativos
Para o segmento de criptoativos, a proposta da CVM é desenvolver uma regulação “não invasiva” para trazer uma criptomoeda de maneira “aderente e responsável para o mercado de capitais”. Promanação disse que a CVM observa uma cesta de oportunidades no segmento, e citou a tokenização uma vez que uma delas.
“A Criptoeconomia tem muito mais luz do que trevas. Temos que aproveitar para aquecer o mercado de capitais”, completou.
O diretor de relacionamento com corretoras da B3, Felipe Paiva, diretor de relacionamento com Corretoras, Bancos de Investimento, Serviços Qualificados e Pessoas Físicas da B3, foi na mesma traço e acrescentou que o mercado de criptomoeda no Brasil é um exemplo para o exterior. O executivo também destacou a preço de estabelecer uma regulação que ligeiro segurança ao investidor e não burocracia.
“Temos conversado com a CVM para que o cliente se sinta seguro qualquer que seja o mercado que ele escolheu para investir, seja no mercado tradicional ou no do dedo”, defendeu.
