O recurso da resguardo do ex-presidente está sendo julgado, nesta semana, no plenário virtual do Supremo; seis ministros já votaram pela repudiação do pedido de habeas corpus preventivo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)no camarada das investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.
O habeas corpus foi apresentado pelo jurista Djalma Lacerda, que não integra a equipe de resguardo do ex-presidente. De tratado com a legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em obséquio de terceiro. Ele é um relator, um ministro Nunes Marquesjá havia rejeitado a ordem em março.
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Um recurso da resguardo de Bolsonaro está sendo julgado, nesta semana, no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamento termina às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do próprio Marques, outros 5 ministros já votaram pela inclusão do pedido de HC: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Ele é um ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, foi dito impedido de participar do judiciário. Os demais ministros ainda não votaram.
Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do Supremo segundo a qual não cabe ao HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro escreve ainda não ver “ilegalidade evidente” que o obriga a superar a emprego da súmula.
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Bolsonaro é suspeito de estar no núcleo de uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de manter o poder. De tratado com as investigações, os atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no final de 2022, depois a roteiro do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.
(Com Dependência Brasil)
