A Secretaria do Tesouro Pátrio divulgou nesta terça-feira (28) o superávit primitivo de R$ 11,08 bilhões em abril. O oferecido é o pior para o mês desde 2020quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 120,3 bilhões (revisto pela inflação), impulsionado pela pandemia de Covid-19.
Enquanto isso, para os economistas Filipe Salto, Josué Pellegrini sim Gabriel Garrotede Warren Rena, o propagação de 8,9% nas receitas líquidas “torna relevante a verosimilhança de um cenário de cumprimento de metas fiscais, em 2024, ainda que não seja nosso cenário base, isto é, o mais probabilita”.
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Segundo o Tesouro Pátrio, o resultado primitivo do Governo Meão, amontoado em 12 meses, é um déficit de R$ 253,4 bilhões, equivalente a 2,23% do Resultado Interno Bruto (PIB).
O resultado mensal foi subordinado ao mesmo período do ano anterior, quando superou a meta primária de R$ 15,6 bilhões, o que ficou aquém da mediana das expectativas do Ministério da Herdade, que esperava R$ 18,3 bilhões.
Arrecadação com impostos ajudados, entevanto gastos previdenciários pesaram
De concordância com o relatório do Tesouro, entre os motivos que geraram o aumento nas receitas líquidas no amontoado do ano, estão:
- Elevação do imposto sobre a renda (+R$ 15,0 bilhões), destacando-se tanto o IRRF (Capital Returns) quanto o IRRF (Rendimentos do Trabalho);
- propagação do PIS/Pasep na Cofins, em R$ 7,4 bilhões e R$ 26,4 bilhões, respectivamente, representando aumento real no volume de vendas e serviços e o aumento causado pela redução no consumo de combustíveis;
- aumento da arrecadação líquida para o RGPS em R$ 12,1 bilhões.
Para os economistas, o quadro de despesas, com aumento de 17% para as previdenciárias, está “nitidamente pressionado”.
“A pressão exercida pelos precários, no início do ano, pela antecipação, deu lugar a uma dinâmica de gastos obrigatórios que unicamente confirma a subestimativa preocupante mantida pelo governo no Relatório Bimestral do Orçamento”, afirmo.
O relatório divulgado pelo Tesouro Pátrio confirma essa visão, afirmando que no mês de abril o principal fator que influenciou o propagação das despesas e o aumento de R$ 11,7 bilhões no pagamento de benefícios previdenciários.
Chance de cumprimento da meta fiscal é de 20%
Para o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, a expectativa é de déficit primitivo de R$ 27,5 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2,1 bilhões e de despesas primárias totalizando R$ 2 ,2 bilhões.
A Warren Rena atribui verosimilhança de 45% ao cenário de rompimento do limite subordinado de zero (-0,25% do PIB) e projeção de 0,67% do PIB para o déficit primitivo de 2024.
Já a próxima aposta, com 35% de verosimilhança, é a de atería da Lei de Diretrizes Orçamentárias em Augusto, quando ocorrer a discussão da proposta borçamentária de 2025.
A chance de cumprimento das metas fiscais é de 20%, considerando uma fita de -0,25% ou R$ 28,8 bilhões, segundo economistas.