Nesta quinta-feira (27), é presidente Luiz Inácio Lula da Silva Sancionou o Projeto de Lei que prevê a geração do Programa Mobilidade Virente e Inovação (Motor) e que conta com o jabuti — quando uma proposta é incluída dentro de um PL que não tem relação com a temática original — que taxa compras internacionais de até US$ 50.
Uma sanção ocorreu durante reunião do Recomendação de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão“, que contou com a presença do ministro da Rancho, Fernando Haddado vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Segundo o jornal Folha de São PauloHaddad declarou ao trespassar da reunião do Conselhão que a tributação passará a valer a partir do dia 1º de agosto.
Nos próximos dias, seguirá ao Congresso Vernáculo uma Medida Provisória (MP) que regulamenta a tributação. Os medicamentos importados foram excluídos da obrigação de tributação.
Agora, compras internacionais, feitas inclusivamente em plataformas porquê Ela dentro sim Ali Expressdeixa de possuir autorização, mesmo que o valor esteja inferior de US$ 50. Na conta final, o consudorum pagará o imposto federalista de 20% sobre o valor da compra e o ICMSimposto estadual que já era cobrado anteriormente.
O presidente Lula havia considerado a tributação “irracional”
O presidente Lula havia se posicionado contra a taxação, chamando uma medida de “irracional” em entrevista ao portal Uol na quarta-feira (26).
“Você pode viajar para o exterior e gastar até US$ 2 milénio sem remunerar imposto. Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, disse.
Segundo a Folha, Alexandre PadilhaMinistro das Relações Institucionais, afirmou que uma Medida Provisória, que estabelecerá o início da vigência da tributação às simultaneas, permitirá que o órgão da Receita adapte plataformas internacionais para quem tem que recolher.
O Movimentar tem porquê objetivo reduzir as emissões de carbono da indústria de automóveis até 2030, uma das pautas prioritárias do Ministério da Indústria e Negócio (MDIC), cuja pasta é comandada por Alckmin. O projeto prevê benefícios fiscais para empresas que investem em sustentabilidade.
