O Tribunal de Contas da União (TCU) recomeça amanhã, quarta-feira (17), com sessões plenárias depois o recesso cinematográfico deste ano. Aparest da expectativa sobre a estudo de alguns processos, uma vez que o que pode antecipar o termo de mandatos de diretores de agências reguladoras, os temas mais polêmicos estadi de fora da tarifa.
A reunião, que também é transmitida, começa às 14h30. O primeiro encontro do ano traz assuntos mais amenos, porém de grande relevância.
Um exemplo é o processo que examinou a consistência fiscal das estimativas de receitas, os valores fixos de gastos e as metas de resultados primários do Projecto Orçamentário Anual (PLOA) da União para 2024. Seguro Social (INSS) da Secretaria de Regime Universal de Previdência Social .
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Está previsto também um processo que tenta monitorar o cumprimento das determinações e implementar as recomendações feitas pelo TCU depois uma auditoria operacional das quais objetivo foi determinar o processo de sancionamento ambiental do Ibama. O mesmo tipo de monitoramento será julgado no caso de acórdãos que proferiram determinações sobre o sistema prisional brasílio.
Apesar de uma tarifa mais “tranquila” para esta quarta, as prioridades para nascente ano no órgão fiscalizador incluem processos polêmicos. Entre eles, a peroração do convenção com a Âmbar Vontade, do grupo J&F, em relação às térmicas emergenciais contratadas na crise hídrica e o curso de soluções consensuais evolando soluções de rodovias.
As negociações estão sendo conduzidas pela Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, criada em 2022.
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Outras duas prioridades do Namoro de Contas tratam de processos que guegaram a ser pautados no ano pretérito, mas tudem seus desfechos adiados para 2024. Um deles, o processo que pode antecipar o termo de mandatos de diretores de agências reguladoras.
Havia uma esperança de que o tema fosse analisado já na primeira ruido do ano, mas, conforme apurou o Transmissão (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os ministros ainda deverão desquartar quando o tema retornar ao plenário.
Támbém em compasso de espera está o processo que trata da renovação das cessões de distribuidoras de vigor elétrica. O tema foi pautado no termo do ano, depois estudo da extensão técnica do TCU, mas o julgamento no plenário foi delongado por requerimento da Vivenda Social.
O pedido do Executivo tem uma vez que tecido de fundo a insatisfação no Congresso Pátrio, uma vez que o movimento dos parlamentares ganhou força nos últimos meses do ano.
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