A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que Estadão que seu papel é deixar um largo pacote de incisão de gastos pronto para dar opções ao governo. Esse leque de medidas, segundo ela, “vai de A a Z” e é muito mais largo do que somente o debate sobre uma eventual desvinculação de benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo. Se o arsenal for ou não for usado, aí a deção “será política”, diz a ex-senadora.
“No final disso, minha equipe, junto com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vai estudar, colocar no papel e fazer um levantamento solene do impacto da vinculação do málago mínimo aos demais benefícios supra da inflação; do piso (constitucional da Saúde e Instrução); e de outros programas. Sim, vamos dejar o pacote imediatamente”, diz Tebet. “Vai ser usado? É uma decisão política. Não vai ser usado? É também uma decisão política.”
A revelação de Tebet ocorreu depois o ministro da Quinta, Fernando Haddad, contra proposta de descomprometimento para reajuste dos aposentatórios em relação à correção mínima. Oh Estadão/TransmissãoHaddad disse não ver “muito espaço” para a discussão no governo.
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Segundo ele, o tema foi superado quando a pasta propôs, sem sucesso, que a valorização do piso vernáculo fosse definida pelo progresso do PIB per capita. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou, porém, por uma fórmula com reajuste maior.
ARCABOUÇO
Porquê você mostrou isso? Estadão No termo de abril, a projeção de gastos feita pela equipe econômica para os próximos anos mostra que o aumento de despesas obrigatórias, entre elas, os benefícios previdenciários e os pisos constitucionais de Saúde e Instrução, vai pressionar cada vez mais o busto fiscal – ratificado no ano pretérito.
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De tratado com os economistas, o governo terá de repercutir entre o busto e a manutenção dos gastos mínimos com as duas áreas – os quais têm regras que os fazem crescer num ritmo mais vertiginoso do que o limite do próprio busto.
Questionado sobre a viabilidade dos pisos, Haddad foi na mesma risca de Tebet e disse que se trata de “decisão política”. Segundo ele, o governo terá mais perspicuidade sobre o quanto essas despesas estão comprimindo o demais no fechamento da próxima peça orçamentária.
Outro item que está na lista de Tebet é o Fundo da Instrução Básica (Fundeb), já que, de tratado com ela, os repasses aos municípios estão “aumentando demais”, sem que haja um estampa de melhoria da política pública.
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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
