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– Tempos de moeda

por João P. Silva
Rodrigo Pacheco

A proposta inicial foi criticada pelos Estados com debates menores. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Ele é o presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira um projeto de lei sobre renegociação de dutês dos Estados com a Uniãoo, com redução dos juros a partir da entrega de ativos pelos entes ao governo federalista e compromisso de investimentos públicos.

Atualmente, os subsídios dos governos estaduais com a União são corrigidos pela variação da inflação mais de 4% ao ano. Com o projeto, 1 ponto percentual desses impostos poderia ser perdoado se o Estado entregar à União ativa que correspondesse de 10% a 20% da dívida. Se a entrega de ativos superar 20% do débito, o desconto nos juros será de 2 pontos percentuais.

Dos 2 pontos percentuais de rendimento real remanescentes, o valor equivalente a 1 libra pode ser revertido a investimentos nos Estados, principalmente em instrução, mas também em infraestrutura, prevenção de desastres e segurança pública. Segundo ele, o 1 libra restante seria repassado a um fundo de equalização para atender a todos os Estados, não unicamente aos indivíduos.

Se uma proposta para aprovação, a redução dos juros dos quais o governo federalista abrirá mão de receber será de até 28 bilhões de reais por ano, segundo o senador, que disse ter atendido demandas do Ministério da Rancho no projeto, “mas não todos” .

“Ao preferir falar de juros para a União, estamos falando de investimentos para os Estados, estamos que a União possa receber o principal da dívida.” Isso vai ser muito proveitoso para a União nos próximos meses se todos os Estados aderirem porque vão remunerar o principal da dívida”, disse.

O Ministério da Rancho apresentou aos governos estaduais, em março, uma proposta para reduzir as taxas de juros das dívidas dos Estados com a União, obrigando a contraparte a fabricar e ampliar matrículas no ensino profissional.

A proposta inicial foi criticada pelos Estados com deutências menores, que alegavam tratamento desproporcional entre os entes. Nas negociações, os governadores também buscaram autorização para que os recursos economizados fossem aplicados não unicamente na instrução, mas em outras áreas, uma vez que infraestrutura, ponto que foi atendido por Pacheco.



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