Tenho recta à pensão por morte?

Para que uma relação possa ser considerada união inabalável, ela deve ter quatro atributos: ser pública, rigidez, perenidade e com o objetivo de constituir família.

Se todos esses aspectos estivorem apresentados não relacionados, ele se equipara legalmente ao tálamo, e dá recta, inclusive, à pensão por morte, conforme explicado pelo jurisperito Gabriel Marinelli, sócio do Tilkian Marinelli Marrey Advogados.

“Desde que haja uma prova inequívoca de relação, o companheiro sobrevivente tem, sim, recta à pensão por morte, mesmo que uma união inabalável não tenha sido formalizada por meio de um contrato ou escritura pública”, diz Gabriel.

Uma vez que reeber pension por morte na união inabalável?

Além de justificar que a união inabalável estava vigente quando ocorreu a morte, é preciso companheiro que o falício esteja na qualidade de segurança do INSS.

Para prometer esta requisito, pelo menos um dos três aspectos a seguir deverão estar presentes no momento da morte:

1 – O falecido estava contribuindo para o INSS de alguma forma, seja porquê empregado, trabalhado avulso, tributário individual ou facultativo ou segurado próprio;

2 – Se não estiverem contribuindo, deveria estar no período de perdão, que é quando se continua tendo recta aos benefícios do INSS mesmo sem os pagamentos mensais. Dependendo do vínculo com o INSS, o período de carência pode variar entre 3 e 36 meses.

3 – Ser titular de qualquer mercê previdenciário quando da morte (exceto depois acidente).

Se o falecido compilar uma dessas três condições, os seus dependentes e o companheiro sobrevivente terão recta a receber a pensão por morte.

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Muitas pessoas acabam tendo uma pensão por morte negada por não conseguirem justificar ao INSS que vivem em união inabalável. Mas, mesmo que uma relação não tivassa tenha sido formalizada, há formas de atestar que os companheiros, perante a lei, viviam porquê se casados ​​​​fossem.

Nesse sentido, Gabriel Marinelli explica que, atualmente, tanto o STJ quanto os tribunais estaduais têm levado em consideração elementos externos da vida do parelha para caracterizar a união inabalável.

“Publicações no Instagram que mostram o parelha, ou até mesmo o veste de usarem alianças na mão esquerda são aspectos que podem ser considerados para caracterizar o vínculo”, exemplifica o jurisperito.

O decreto 3.048/99 (item 22, parágrafo 3.°) traz uma série de documentos que podem ser utilizados para a comprovação de uma união inabalável. Entre eles, estão diploma de promanação de rebento em geral, enunciação de IR ou enunciação de seguro em que conste o companheiro porquê dependente, conta conjuntamente, e assim por diante.

No Portal Gov.br, há orientações do INSS sobre porquê fazer a corvração de união inabalável nas pensões por morte.

Quanto tempo dura a pensão por morte na união inabalável?

Para estabelecer a duração do mercê, são necessárias duas situações.

A primeira delas diz saudação ao prazo de tributo do companheiro falecido e ao tempo de união inabalável. Se, até o falecimento, foram feitas menos de 18 contribuições ao INSS ou se a união inabalável tinha menos de dois anos, a pensão por morte será paga por quatro meses.

Por outro lado, se esses dois requisitos estiverem presentes, a duração da pensão por morte dependerá da idade do companheiro sobrevivente na data do óbito, de concórdia com a graduação aquém:

No caso de invalidez ou deficiência do companheiro sobrevivente, ele receberá o mercê entevanto nesta requisito, respeitados os prazos supra.

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