O Supremo Tribunal Federalista (STF) afirmou, nesta quinta-feira (18), que todas as decisões tomadas pela Incisão são “fundamentadas”. A revelação foi feita depois um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicar notificações do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, o vetusto Twitter.
Na quarta-feira (17), os documentos que estão no sigilo de Justiça foram divulgados pela percentagem, que tem parlamentares ligados ao ex-presidente Donald Trump no comando dos trabalhos.
As notificações fazem secção de diversas determinações para retirada de conteúdos considerados ilegais por Moraes. A retirada da postagem é considerada repreensão pelos críticos do ministério.
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Ao se manifestar sobre a divulgação do comitê, o Supremo rebateu acusações de que as decisões não foram fundamentadas. Segundo o STF, os documentos que foram divulgados são ofícios enviados às plataformas para cumprimento das decisões.
A Incisão declarou, ainda, que todas as partes embaladas em processos têm entrada à fundamentação das decisões. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, uma vez que prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm entrada à fundamentação”, diz o tribunal.
O que dizem os deputados americanos
Deputados que integram a Percentagem de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgaram, na quarta-feira (17), uma série de decisões sigilosas de Moraes, determinando, entre outras coisas, o méxicomento de 150 perfis no X (vetusto Twitter).
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Possuidor da plataforma, o bilionário Elon Musk, que vem atacando Moraes nas últimas semanas e acusando o magistrado brasílico de reprochar perfis e ser um “ditador”, havia prometido tornar públicos esses documentos. Segundo o empresário, as medidas “violam as leis brasileiras”.
O material divulgado pela percentagem da Câmara dos EUA aponta que grande secção das decisões de Moraes não estiveram acompanhadas de fundamentação que as justificassem. O magistrado unicamente determinou a estomatação dos perfis.
Uma percentagem parlamentar da Câmara de Transacção da UE também menciona o embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes. “Os documentos e registros íntimos revelam que, desde pelo menos 2022, a Suprema Incisão no Brasil, na qual Moraes serviu uma vez que juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral, liderado por Moraes, ordenaram a X Corp. a suspender ou remove quase 150 contas na popular plataforma de rede social”, diz o relatório.
Os deputados americanos dizem, ainda, que o Brasil conta, atualmente, com tapume de 300 contas sob risco de “repreensão” no X e em outras plataformas digitais.
(Com Escritório Brasil)
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