Os CAC (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) devem ser proibidos de transportar armas e munições durante as eleições municipais de 2024 e nas 24h que antecedem o pleito.
A medida foi recomendada de coração TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em minuta assinado pela presidente do tribunal, Cármen Lúcia. A medida não se aplica aos membros ativos das forças de segurança, nem aos agentes em atividade de policiamento durante o pleito.
De congraçamento com o texto, os civis que possibirem porte estadual ou federalista, oferecido subvenção pela Polícia Federalistatambém não é capaz de transportar armas:
“A disposição prevista no caput deste item aplica-se, inclusive, aos civis que carregam armas, ainda que detentores de porte ou licença estatal”, diz o texto, que prevê prisão por porte proibido de arma para quem descumprir a regra.
A medida sugerida pelo TSE foi realizada pelo galanteio nas últimas eleições nacionais, em outubro de 2022.
À, os CACs ainda possuíam a permissão para portar uma arma municiada e o uso subitâneo na ida e na volta do clube de tiro.
O texto ainda será discutido em audiência pública, no dia 23 de janeiro.
