O Favor de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) que visa atender, por meio do suporte financeiro, pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda.
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Para receber o mercê, é necessário se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa e continuar seguindo.
A licença do BPC não é garantia de que ele não possa ser suspenso, porque esta situação pode suceder em alguns casos.
A seguir, entenda quando o BPC pode ser suspenso e uma vez que evitar esta situação.
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Quem tem recta ao BPC
O BPC é um mercê de caráter estritamente assistencial e não previdenciário que visa presenciar pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda.
O INSS determina que é preciso ser um idoso de pelo menos 65 anos ou uma pessoa com deficiência de qualquer tira etária.
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No caso dos beneficiários com deficiência, é preciso que se tenha um impedimento de longo prazo de ordem física, mental, intelectual ou sensorial.
O BPC atende pessoas de baixa renda, por isso, é uma exigência que o mercê seja outorgado para aqueles que tenham uma renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, o que atualmente equivale a R$ 353.
Outro critério é estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), uma das principais portas de ingressão de abonos do Governo.
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Os interessados também devem passar por uma estudo médica para justificar a incapacidade de sustentar a si e/ou a sua família.
Vale realçar que o BPC não pode ser reunido com outros benefícios de caráter previdenciário, uma vez que o seguro-desemprego, pensão ou aposentadoria.
Aliás, ele também não pode ser reunido com auxílio-inclusão, que visa dar suporte financeiro a pessoas com deficiência que estejam ingressando no mercado de trabalho.
Caso essas pessoas fiquem desempregadas, elas podem voltar a ser beneficiárias do BPC.
Uma vez que evitar a suspensão do BPC?
A suspensão do BPC pode ser causada pelo não cumprimento de regras do programa, por exemplo, quando o beneficiário deixa de se encaixar nos critérios de elegibilidade.
Isso pode suceder por diversas causas, uma vez que o aumento da renda e o ingresso no mercado de trabalho, no caso das pessoas com deficiência que podem debutar a receber o auxílio-inclusão.
Uma das regras do BPC é ser inscrito no CadÚncio, que deve ser atualizado a cada dois anos para a manutenção não só desse benefício, uma vez que de vários outros oferecidos pelo Governo.
Qualquer tipo de mudança nas informações, antes do período de dois anos, devem ser atualizadas o mais rápido verosímil, uma vez que mudança de endereço, chegada de um novo membro na família, modificação na renda, entre outras coisas.
Mesmo aqueles que não tiveram mudanças nos dados, é importante confirmar as informações a cada dois anos para prometer que eles estejam atualizados e evitar a suspensão do mercê.
Por isso, a dica do INSS para evitar que o BPC seja rachado é sempre manter os dados do CadÚnico atualizados.
Uma vez que atualizar os dados do CadÚnico?
Mas uma vez que é verosímil atualizar os dados? Se houver alguma mudança de informações ou já faz dois anos desde a última atualização, você precisa um posto de atendimento do Cadastro Único ou Meio de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua região.
Esse tipo de atualização só pode ser feito de forma presencial e é necessário que o responsável familiar ligeiro os documentos de todos os membros, principalmente CPF.
Aliás, é preciso levar um comprovante de residência e o INSS orienta que seja uma conta de luz.
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