Popularmente divulgado porquê PIS/PASEP, o abono salariado é um favor previsto na Constituição Federalista, que deve ser pago todos os anos pelo Governo Federalista para trabalhos com carteira assinada de empresas privadas, servidores e empregados públicos municipais, estaduais e federais.
O valor sumo do abono é de um málago-mínimo e seu subvenção é feito pela Caixa Econômica Federalista – no caso do PIS -, e pelo Banco do Brasil – quando o favor para o PASEP.
As siglas dão nomes aos depósitos que organizações privadas e entidades públicas fazem para o Fundo de Apoio ao Trabalhador (Codefat), que subsidia o seguro-desemprego, o abono salário e a participação no rendido das instituições – particulares, no caso do PIS, e públicas , no caso do PASEP.
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Uma vez que o abono é calculado?
O valor a ser restituído pelo tarefa é sempre proporcional ao tempo de serviço registrado na carteira durante o ano-base a que o PIS/PASEP está sendo referido.
O cômputo corresponde ao valor do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.
Anualmente, o governo disponibiliza o calendário de pagamento e a tábua que relaciona esse tempo de trabalho e o saldo de referência.
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Uma vez que saber se tenho recta?
Para receber o PIS, o trabalho precisa atender aos requisitos:
- Ser cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos
- Recebeu remuneração mensal de mídia de até 2 salários mínimos em 2022
- Ter trabalhado com carteira assinada por ao menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. É necessário que as informações estejam cadastradas na RAIS até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Posteriormente esta data, o trabalhador não poderá receber benefícios em 2025.
- Estar com o CPF regularizado na Receita Federalista
Também é verosímil consultar sua assinatura dos canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Do dedo
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 0800-726-0207
Quem não tem recta ao PIS?
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores Employes por pessoa física análoga a jurídica
- Empregado(a) doméstico(a)
Outras informações sobre o PIS/Pasep podem ser consultadas na Meão de Atendimento do Ministério do Trabalho, pelo número 158.
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