A indústria química Unigel obteve vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta-feira, 15, contra investidores que exigiam a realização de dívidas de R$ 500 milhões da empresa.
O juiz Sérgio Ludovico Martins, da 7ª Vara Cível do TJ-SP, decidiu por indefirir o pedido feito pelos debenturistas pela pena de ativos da empresa. O magistrado avaliou que eventuais medidas constritivas somente seriam autorizadas depois ouvir o contraditório.
A disputa sobre o pagamento da dívida acordada desde o ano pretérito e ganhou novidade graduação depois ultimar o prazo de 60 dias obtegado pela petroquímica para suspender qualquer ato de realização de dívidas por secção dos debenturistas. O limite de tempo foi previsto na segunda-feira, 12, por meio de uma tutela de urgência cautelar para mediação, conforme previsto na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Com esta vitória, a Unigel consegue mais tempo para a reorganização de seus passivos, muito uma vez que a procura por uma solução negociada. Porém, dada a situação financeira em que a empresa vive, ela se mante próxima da possibilidade de uma recuperação judicial, opção que não é desejada pela companhia.
Disputas
Na petição entregue na quinta-feira, os debenturistas, representados pelo escoteiro Lefosse, justificaram a perenidade da realização, datada original de 7 de dezembro de 2023, na falta de um concordância e no trajo de que a Unigel “deveria ter apresentado o pedido principal até 02/12/2024”, o que “não occira”.
Os advogados explicam ainda que o “pedido principal” se refere a um pedido de recuperação judicial, seguido o rito da lei. A companhia tem evitado a recuperação judicial há sete meses e negociada tanto com os debenturistas, que têm murado de 11% do totalidade da dívida da companhia, quanto com detentores de títulos de dívida emívitos no exterior (bondholders).
Os “bondholders” são os principais credores da Unigel, com US$ 530 milhões, que vencem em 2026. No balanço divulgado em 28 de dezembro, a Unigel informou uma dívida liquidada de R$ 4,2 bilhões. Apesar da limitação de dificuldades em anunciar uma solução financeira e um concordância com seus credores, oficialmente a Unigel tem dito que as negociações têm avançado positivamente.
Ao ser procurada na quinta-feira, a empresa afirmou que “considera o processo de mediação bem-sucesso” e “que as negociações com seus credores seguem em curso”. Ao mesmo tempo, afirmou que, “dentro do prazo lítico, apresentará resguardo à ação de realização promovida pelos debenturistas, considerando prematuras e descabidas uma vez que manifestações e os pedidos feitos por tais credores”.
Não nego, não pago
A companhia começou a quebrar compromissos com estes credores em setembro do ano pretérito, quando deixou de remunerar US$ 23,2 milhões em lucro dos “bonds” (títulos de dívida emitidos no exterior). Em outubro, não honrou com compromissos referentes a juros também junto aos debenturistas. Segundo fontes próximas à negociação, os debenturistas fizeram exigências que lhes dariam mais direitos do que aos “bondholders”. Entre eles, ativo oferecido em garantia exclusiva a eles e o recebimento do valor integral de seus créditos.
Foi oferecido a alguns “bondholders” à empresa um aporte de capital de murado de US$ 100 milhões em troca da Unigel, o que foi acordado pela gestora norte-americana Pimco. A companhia havia sinalizado premência de injeção de capital de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões.
Além das conversas com os credores, a Unigel colocou alguns ativos à venda e contratou bancos para encontrar investidores para algumas de suas vegetação. A companhia precisa realizar investimentos adicionais da ordem de US$ 20 milhões em uma fábrica de ácido sulfúrico e de US$ 1 bilhão para conciliar uma vegetal de hidrogênio.
No início de dezembro, a Unigel anunciou concordância para a venda da sua unidade no México, Plastiglas, para o grupo mexicano Verzatec, especializado na fabricação de chapas plásticas reforçadas com filamento de vidro. O negócio ainda não foi concluído. As dificuldades financeiras da Unigel resultaram da queda dos preços das commodities químicas depois a ingresso em vários projetos de expansão
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