Ele é o Ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT)afirmou, nesta segunda feira (22), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já recomendou uma equipe econômica de estudo para que o governo federalista apresente uma novidade atualização da tira de isenção do Imposto de Renda Física (IRPF).
“Nós vamos fazer uma novidade revisão neste ano – até por conta do aumento do málago mínimo, o presidente já pediu uma estudo para acertarmos a questão da tira de ísenção”, disse o ministro em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura .
No ano pretérito, o governo federalista aumentou o valor mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 mensais e a tira de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 (esta última congelada por 8 anos). Na era, a repúdio tributária gerada pela correção foi estimada em R$ 5,88 bilhões em 2024.
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Neste ano, o salário mínimo passou para R$ 1.412 – subida de 6,97%, o que reflete subida de 3,85% no Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, mas subida de 3% na economia em 2022. Mas até o momento não há indicação de quanto será o reajuste na tira de isenção do IRPF.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu, até o término de seu procuração, que os contribuintes que ganhassem até R$ 5 milénio seriam isentos de recolhimento de impostos.
Reforma tributária
Durante o programa Roda Viva, Haddad também disse que o governo deveria encaminhar ao Congresso Vernáculo, ainda no primeiro semestre, os projetos de lei complementar que regulamentam a Constitucional Amenda da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, promulgada pelo Legislativo no término do ano pretérito.
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Questionado se espera que o processo seja “tranquilo”, o ministro brincou: “ainda não fui apresentado a esse personagem.” Zero é tranquilo. Mas acho que o debate está muito organizado”.
Alguns dos debates que Haddad espera que sejam travados durante a tramitação dessas peças quanto aos produtos que integrarão a cesta básica vernáculo − que garantirão tributação aos consumidores − e aos bens e serviços que poderão gerar o chamado “cashback”.
“É da vida democrática. Tem o econômico, mas tem o politicamente provável. Eu tenho que conviver com essas duas coisas. Fazer o quê?”, disse.
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