O tema tributação dos super-ricos dominou a agenda do primeiro encontro de ministros e presidentes de bancos centrais do G20.
Segundo Gabriel Zucman, economista e diretor do European Tax Observatory, tem muita coisa que os países podem fazer sozinhos em relação a reformas tributárias, mas tem muitos ganhos em gerar uma cooperação internacional.
“Todos podemos concordar que não é justo que eles [os bilionários] paguem menos que o resto da população”, afirmou o economista.
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Zucman foi convidado pelo ministro Fernando Haddad para apresentar uma proposta de taxação de bilionários para os ministros presentes.
Em conversa com jornalistas, o economista destacou que o debate ainda está no primórdio, já que esta é a primeira vez que o tema é trazido para uma reunião do G20. Por isso, é preciso de mais tempo para prescrever os patamares de cobrança e as formas de distribuição dos recursos.
No entanto, Zucman destacou que ampliar a atual alíquota efetiva de impostos — que é equivalente a entre 0 e 0,5% da riqueza dos super-ricos — para uma taxa mínima de 2% sobre o estoque do patrimônio já faria uma enorme diferença.
“É uma taxa baixa, mas já faz diferença. Evidente que podemos ser mais ambiciosos, mas ninguém tem a capacidade agora de expressar qual taxa deve ser Estamos conversando sobre isso”, afirmou.
Taxação de bilionários não precisa ser um consenso
Tanto Zucman quando Haddad já adiantaram que a maioria dos países concorda com a premência de que gerar uma tributação global para milionários e bilionários.
Por outro lado, o economista destaca que é importante entender que não é preciso ter o consenso de todos os governos para tirar o projecto do papel, sendo que jé é verosímil ter grandes sucessos com exclusivamente alguns países.
Um protótipo sugerido por Zucman, que não exige cooperação internacional e que pode evitar a evasão fiscal, é manter a cobrança de impostos do país de origem, mesmo em seguida a mudança para um sítio com tributação menor.
Por exemplo: um bilionário que enriqueceu no Brasil poderia se mudar para a Suíça, onde a taxação é menor, mas ele deverá continuar pagando os impostos brasileiros por um determinado período em seguida a expatriação.
Um relatório sobre tributação internacional e possíveis propostas deve ser entregue nos próximos meses.
