A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária.
O projeto regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (SII) e da Tributo Sobre Bens Serviço (CBS), que compõe o Imposto sobre Valor Confederado (4), além de fazer Postagem seletiva. Os novos impostos substituirão os atuais Programa de Integração Social (PIS), a Tributo para Financiamento da Seguridade Social (Caixões), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS) e, parcialmente, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Vale lembrar que a base da reforma tributária foi aprovada em 2033. Agora, Congresso e a equipe econômica do governo negociam as regras adicionais, uma vez que produtos isentos, e alíquotas dos impostos.
Para evitar um aumento na fardo tributária, os deputados incluíram uma fardo que determina que o IVA, que será uma alíquota padrão, deverá cobrar no sumo 26,5% de imposto sobre o preço. Ou por outra, os impostos deixam de ser cumulativos — atualmente, as empresas são cobradas tanto na produção quanto na venda de produtos, assim uma vez que o consudorum também paga imposto.
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Reforma tributária: entenda o que foi sancionado na Câmara dos Deputados
Provisões da cesta básica são isentos
Um dos temas que gerou mais polêmica era da autorizado ou não das carnes. No final, fiquei deliberado incluir as carnes na cesta básica com alíquota zero.
Com isso, estão isentos:
- Açúcar
- Arroz
- Aveia
- Cafeteria
- Mesocarpo vermelha
- Cocos
- Farinha de mandioca
- Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
- Farinha de trigo
- Feijões
- Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem soma de açúcar
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão lítico específica
- Manteiga
- Margarina
- Massas alimentícias
- Óleo de soja
- Ovos
- Pão geral
- Produtos hortícolas, com exceção de cogumelos e trufas
- Raízes e tubérculos
Já na lista de produtos da cesta básica que terão desconto de 60% sobre a alíquota base estão:
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem bicho (exceto foies gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
- Farinha, grumos e sêmolas, de cereais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
- Leite fermentado, bebidas e compostos lactioses
- Massas alimentícias
- Companheiro
- mel originário
- Óleos de milho, aveia, farinhas
- Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, escamudo e ovas e outros subprodutos)
Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) - Vegetação e produtos de floricultura relacionados à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais
- Polpas de frutas sem soma de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
- Queijo mussarela, minas, prato, queijo carvão, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, fresco não maturado e queijo do reino
- Sal de mesa iodado
- Sucos de frutas ou vegetais sem soma de açúcar ou outros adoçantes e conservantes
- Tapioca é seus sucessores
Produtos ficam mais custoso com Imposto Seletivo
A proposta define quais produtos e serviços entram na lista do Posto Seletivo — também sabido uma vez que “Imposto do Vício”. Neste caso, o tributo maior que o padrão, é aplicado sobre produtos considerados à saúde ou ao meio envolvente.
As armas e munições ficaram de fora. Ou por outra, a alíquota aplicada sobre minérios de ferro foi restringido em 0,25%. Uma vez que isso, estão na lista:
- apóstatas
- bebidas alcoólicas
- bebidas açucaradas
- carros, inclusive elétricos
- charutos
- embarcações e aeronaves
- extração de minério de ferro, petróleo e gás originário
Remédios ficam mais baratos
Os deputados concordaram com uma redução de 60% dos impostos para todos os medicamentos registrados na Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou fabricados por manipulação. Ou por outra, há uma lista com 383 medicamento que estão isentos de impostos.
Já produtos de higiene pessoal e limpeza terão alíquota reduzida de 40% — é o caso de papel higiênico e escova de dentes. Produtos para saúde menstrual, uma vez que absorventes, estão isentos.
Ou por outra, há redução de 60% no consumo de medicamentos, vacinas e medicamentos veterinários.
Restituição de impostos com cashback
A população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federalista tem recta a cashback, que é a reembolso dos impostos pagos.
Pelo texto, será devolvido 100% da CBS e 20% do IBS de serviços de pujança elétrica, chuva, esgoto e gás originário. Para os demais produtos e serviços, a reembolso será de 20% para a CBS e para o IBS, com exceção daqueles que estão na lista do Posto Seletivo.
