O Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não fechou o Resultado Interno Bruto (PIB) de 2023. Mas, com os dados disponíveis até o terceiro trimestre, mostram que a atividade econômica brasileira acumula subida de 3,2% frente ao mesmo período de 2022.
Embora as projeções sejam boas, o horizonte do PIB vem preocupando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações da Folha de S. Paulo, Lula teria manifestado preocupação com a perspectiva de desaceleração da atividade econômica para 2024.
Segundo os dados do Relatório Focus, as projeções do mercado para o PIB subiram de 1,59% para 1,60% em 2024 — muito aquém dos números do ano pretérito. Ou por outra, para os próximos três anos, as expectativas não passam 2%.
Para não ser pego de surpresa, o governo está avaliando medidas que podem ser colocadas em prática e que possam ajudar no resultado do PIB. A equipe econômica estaria, inclusive, pensando no uso de instrumentos parafiscais, que não entram nas contas do Orçamento.
Veja as medidas que podem melhorar o PIB de 2024
Para estrear, Lula tanta virar a crise que se formou entre o Congresso e o Ministério da Quinta. Fernando Haddad editou uma Medida Provisória — em pleno recesso — que vai contra a decisão dos parlamentares de ampliar a desoneração da folha de pagamento para 2027.
O Congresso já deixou evidente que não vai deixar essa MP passar. Por isso, o governo já tem prontas, pelo menos, duas ações que podem ser protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF).
A primeira pede que o tribunal anule a restituição da MP, já a segunda pede a derrubada da lei que prorrogou a política de desoneração. Ou por outra, também não está descartada a possibilidade de o governo apresentar um projeto de lei para completar com a desoneração.
Também está sendo discutido virar a isenção de compras de até US$ 50 em compras internacionais, porquê nos e-commerces da AliExpress, Shopee e Shein, para bancar o rombo fiscal.
A preocupação é com o rombo que a desoneração vai fomentar nas arrecadações de 2024, o que deixaria a equipe econômica mais longe da meta do tórax fiscal de zerar o déficit público já neste ano.
Também está em negociação o tamanho do contingenciamento das despesas do Orçamento. Lula não quer perder os investimentos destinados para o novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC).
Com isso, o governo avalia o efeito do pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios no final do ano pretérito, que deve ser direcionado para o consumo das famílias.
Do lado dos investimentos, a Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou o seu projecto estratégico de 2024 a 2038: são previstos US$ 102 bilhões em investimentos — quantia 31% supra do governo anterior. Também são estudados novos investimentos em projetos estruturantes para o programa de empréstimos do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Também está no radar correr a regulamentação de projetos já aprovados no Congresso. É o caso do Projecto de Transformação Ecológica, que deve atrair investimento estrangeiro, e o Marco Permitido de Garantias, que cria as debêntures de infraestrutura.
