Os ganhos de capital occidentam quando uma pessoa vende um determinado muito por um valor superior ao que foi pago por ele e, no Imposto de Renda de 2024, eles devem ser declarados, sujeitos a alíquotas específicas.
Para facilitar a enunciação, a Receita Federalista disponibiliza o GCAP (Programa de Purificação dos Hohos de Capital), que permite que os contribuintes calculem valores de venda e compra, além de outras despesas uma vez que corretagem e impostos.
As alíquotas variam entre 15% e 22,5% conforme o valor do muito e, para Márcio ZagoDiretor Executivo da NTW Contabilidade Bauru, são ponto de atenção na hora da enunciação, pois há casos previstos de isenção.
Os casos são:
- Venda de imóvel residencial usado na compra de outro imóvel residencial em até 180 dias;
- Venda de imóvel por até R$ 440 milénio, desde que não tenha vendido outro imóvel nos últimos 5 anos;
- Venda de veículo, embarque ou aeronaves pessoais, com totais de venda de até R$ 35 milénio;
- Venda de ações com lucro totalidade no mês de até R$ 20 milénio no mercado de balcão;
Outro pormenor é a urgência de vigiar os documentos que comprovam a origem e a natureza dos ganhos de capital, utilizados na hora de realizar a enunciação.
Isso porque a Receita afirma que os ganhos podem ser objeto de fiscalização, mesmo posteriormente a entrega do Imposto de Renda.
Uma vez que enunciação de ganhos de capital no Imposto de Renda?
- Baixe o GCAP no site da Receita Federalista e insira detalhes das transições liberadas;
- Se não precisar remunerar, você deve remunerar, você programará equipamento ou DARF;
- Juntar uma vez que informação em “Bens e Direitos” e, caso haja tributação, “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
