30 milhões de brasileiros. Nascente é o número de pessoas que podem ser afetadas pelas mudanças propostas reforma tributária par de sistema operacional planos de saúde corporativossegundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abraão). Uma instituição, que tem 141 empresas associadas, aponta problemas no texto enviado à Câmara.
Em entrevista que Tempos de verbaGustavo Ribeiro, presidente da Abramge, afirma que os Impostos em cascata desestimularam as empresas a contratrarem a assistência aos funcionários e questionaram a tributação da receita financeira do setor, proposta pelo Ministério da Herdade. As preocupações da Federação Pátrio de Saúde Suplementar (Fena Saúde) são as mesmas.
“Se o intuito da reforma tributária é desburocratizar e facilitar, por cá não está compreendendo com o seu objetivo. Do jeito que está, não contribui para a sociedade, para o empregador, nem para as empresas de projecto de saúde. É um ponto que precisa ser revisto”, diz Ribeiro.
A proposta questionada pelas intuições do setor é a que proíbe que as empresas privadas deduzam os gastos com planos de saúde do Imposto sobre Valor Confederado (4). Ele reformou a sua taxa de imposto de 26,5% para o IVA.
“Se você, pessoa física, compra um projecto de saúde, você deduz. Agora, uma empresa que historicamente tem um fomento para fornecer o favor do projecto de saúde ao funcionário, perde esse incentivo”, destaca o presidente da Abramge.
A reforma tributária passa a ver os planos pagos aos utilizadores porquê málagos indiretos, os quais não podem ser deduzidos. Neste contexto, no entanto, as intuições identificam a cobraça de imposto sobre imposto. Em jurídico, trata-se do Bis in Idemtermo latino que significa “duas vezes o mesmo”.
Vale ressaltar que você é Bis in Idem difere da bitributação. Enquanto, não Bis in Idemum único ente tributa federativo duas vezes o mesmo indumentária jurídico, na bitributação, mais de um ente ofídio imposto sobre esse item.
Planos de saúde soferão com imposto sobre imposto?
Marcos Paulo Silva, economista e superintendente executivo da Abramge, explica que a reforma tributária propõe que o empregador pague o valor do projecto de saúde, mas 10,6% do IVA. Sobre esse totalidade, considerado porquê salário indireto, incide ainda mais 26,5% de Imposto sobre Bens e Serviços (SII) sim Taxa sobre Bens e Serviços (CBS).
No final, a alíquota recolhida na operação é de 39,9%. Se as empresas puderem reduzir seus gastos com o favor, o imposto devido seria menor que 27%.
“É imposto sobre imposto. “Eu não gero crédito para frente e tributo porquê málago indireto o valor totalidade, inclusive, o tributo que tinha dentro do projecto de saúde”, reitera Silva.
Já Ribeiro, presidente da Abramge, acrescenta que a lógica da reforma é de não tributar o favor recebido pelo trabalhador, assim porquê congenato com o vale-alimentação que vale-refeição. No entanto, os planos de saúde foram retirados desse grupo e colocados ao lado do consumo pessoal.
“Quando você traça políticas, a premissa é fomentar alguma coisa. Nesse caso, ao invés de fomentar que o empregador tenha maiores oportunidades e ganhos em proporcionar ao seu empregado o projecto de saúde, a reforma vem e fala que não pode inferir. É um desestímulo”, completa Ribeiro.
‘O único país que tributa receita financeira’
Outro ponto questionado pela Abramge é a reforma proposta pelo Ministério da Herdade é a tributação do IVA sobre a receita financeira. “No mundo inteiro e, nisso o Brasil está indo na contramão, o IVA tributa consumo. Só que para o nosso setor e para o setor de seguros, ele tributa receita. Isso fere a lógica própria da concepção de um IVA”, afirma o presidente da instituição.
Ribeiro afirma que, nos últimos anos, o setor de saúde suplementar fechou com o déficit operacional e tentou lastrar as contas desde 2015 e 2016. As operadoras foram ajudadas unicamente pela grande suplente técnica, por conta da regulação e dos ativos garantidos, e pela taxa Selic ainda ressaltado, na mansão de dois dígitos.
Segundo dados da Filial Pátrio de Saúde Suplementar (RESPOSTA), em 2023, as empresas do setor terão prejuízo operacional de murado de R$ 6 bilhões. Por sua vez, o lucro líquido, que considera uma receita financeira, somou R$ 1,9 bilhão, diante de um prejuízo de R$ 529,8 milhões, registrado em 2022.
“Trata-se de um setor que está precarizado e que operacionalmente não tem lucro. Aí, vem a reforma tributária, subverte o escorço do IVA e a tributa receita financeira”, afirma ao restalgar que a cobrança deve prejudicar ainda mais o setor.
Termo dos planos de saúde corporativos pressionados pelo SUS?
A aprovação da reforma tributária de forma que está acarretando um risco real das empregadores não concederem mais o favor do projecto de saúde aos trabalhadores, alerta a Abramge.
Quem deve suportar com isso, segundo o presidente e o superintendente executivo da instituição, é o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Desestimular o empregador a dar um resultado para o funcionário é um pouco muito cruel, porque cria uma restrição de aproximação muito grande e sobrecarrega o SUS”, diz Ribeiro. “A gente sabe que, historicamente, existe um grande déficit no orçamento do Sistema Único. O sistema suplementar existe justamente para desafogar do SUS”, completa.
O posicionamento do secretário da reforma tributária
No início deste mês você é uma secretária extraordinária Ministério da Herdade, Bernard Appyrefutou as críticas de que a reforma tributária traria um aumento nos preços dos planos de saúde.
“Vai permanecer 1% para cima ou para inferior. O dispêndio favor final para a empresa é zero”, disse Appy em audiência na Câmara dos Deputados.
Ele comparou a atual tributação do setor proposta no Projeto de Lei Complementar (PLP), para mostrar que a fardo tributária do segmento permanecerá no mesmo patamar.
Na reforma, Appy optou por igualar as regras de contratação de planos para pessoas físicas e jurídicas, a término de prometer a isonomia na lei tributária.
Em que pé está a regulação da reforma?
O regulamento da reforma tributária segue na Câmara. Esta semana, os partidos indicaram membros para o grupo de trabalho que vão resolver quais serão as regras práticas para que uma reforma entre em vigor.
Ó presidente da Câmara, Artur Liraé quem vai maltratar o martelo sobre os membros que comporão o colegiado.
O texto analisado é o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que institui o Imposto Universal sobre Bens e Serviços, a Taxa Social sobre Bens e Serviços e Postagem seletiva (É). Esse é, inclusive, o projeto que contém a maioria das regras que regulamentam a reforma tributária.
Segundo Lira, ao final do prazo da regulamentação, um relator será indicado para assinar o texto final. Até lá, as operadoras de planos de saúde e as empresas que oferecem o favor aos seus funcionários correram contra o tempo para evitar que uma reforma mais atrapalhe do que ajude o setor e 30 milhões de beneficiados.
