Durante cerimônia de lançamento do Projecto Safra 2024/2025, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a indicar que é favorável a que a reforma tributária – cuja regulamentação está sendo debatida no Congresso Vernáculo – prevê uma diferenciação em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes.
O governo federalista vem enviado pressões por setores do agronegócio para que produtos uma vez que carnes e laticínios sejam incluídos na cesta básica, com alíquota zero. Atualmente, há previsão de alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não liberadas no totalidade.
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“Nós estamos com um problema agora. Estamos fazendo uma reforma tributária, a primeira feita em 40 anos sob um regime democrático. A gente tem unicamente 70 deputados em 513 e conseguiu validar uma reforma sobremodo boa. Mas agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica”, disse Lula.
“Nós queremos entender que possivelmente teremos de separar o que é mesocarpo.” in natureza e o que é mesocarpo processada. Mas eu, sinceramente, sou deleches que vou permanecer feliz se puder comprar mesocarpo sem imposto”, disse o presidente, dirigindo-se ao ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), que acompanhou a cerimônia. Lula arrancou aplausos e risos do público presente.
De combinação com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Vernáculo no ano pretérito, alguns produtos serão incluídos na cesta básica e isenções dos estentos dos impostos agregados criados a partir das alterações na legislação tributária. Outros víveres terão redução de 60% no imposto.
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A equipe econômica do governo justificou a decisão de deixar as proteínas animais fora da cesta básica (com alíquota zero) para evitar o aumento de dois impostos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios; da Tributo sobre Bens e Serviços (CBS), para a União.
A CBS que o IBS compõe o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, considerado o ponto crucial da reforma tributária do consumo. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No filme do mês pretérito, em entrevista ao UOLLula já havia defendido uma diferenciação entre as carnes na reforma tributária.
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“Estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens a gente quer que não paga imposto e quais a gente quer. Os empresários querem que a gente esteja toda a mesocarpo. Acho que a gente tem que mediar”, disse o presidente, no ocasião.
“Tem mesocarpo consumida por gente de sobranceiro padrão e a mesocarpo que o povo consome.” Posso fazer uma separação. Não vamos taxar franco, é o que o povo vem todo dia”, completou Lula, defendendo um “meio termo” para essa pesquisa.
