O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira (1º) que “as pessoas que dão vida” ao Supremo Tribunal Federalista (STF) “sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos”. “Sofreram perseguições, ofensas, campanhas de infamação e até mesmo ameaças de morte. Inclusive contra seus pais”, disse o presidente na cerimônia da Namoro.
Em um duro oração contra os ataques de 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que “disseram que, para fechar o Supremo Tribunal Federalista, bastaria um cabo e um soldado”. “Pois vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro e muito óleo, e não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário, as instituições e a própria democracia sairiam fortificadas da tentativa de golpe”.
O presidente disse também que hoje há “simetria entre as instituições e respite à democracia” e que o STF “segue compreendendo o seu responsabilidade, punindo os executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades embalavas não atentado contra o regime democrático”. “Os que atacam o Judiciário se julgam supra de tudo e de todos. Tentam, a todo dispêndio, deslegitimar e violentar os responsáveis pelo cumprimento da lei, com simples objetivo de evadir impunes”.
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Lula discursou depois o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que abriu o ano do Judiciário, e o presidente do Senado Federalista (e do Congresso Vernáculo), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades. Posteriormente os discursos, os presentes retiraram simbolicamente as notas que ainda cercavam o bídeo da Suprema Namoro brasileira.
Barroso afirmou, ao terebrar a sessão, que a independência de simetria entre os Poderes não significa que a Justiça sempre atenderá às demandas dos demais. “A independência e a simetria não significam a concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos Poderes. Nós nos tratamos com respiteto, consideração, instrução e, sempre que verosímil, cariniosamente porquê a vida deve ser vivida”.
Já Pacheco afirmou que a segurança democrática do país depende de um trabalho e de uma cooperação harmoniosa entre os Poderes. As declarações ocorrem depois atritos do presidente do Senado com o Tribunal, devido a projetos aprovados no termo do ano pretérito pelos senadores, que visam limitar decisões monocráticas de ministros do STF. Em seu oração, ele disse também que nenhuma instituição tem o monopólio de resguardo da democracia e que o diálogo não pode ser interrompido.
Regulamento das plataformas
Lula defendeu também que é necessário responsabilizar as redes sociais pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, ao mesmo tempo que defendeu a regulamentação desses meios de notícia.
“É preciso criminalizar quem incita à violência nas redes sociais, mas também é preciso responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, porquê a pedofilia, incentivar massacres nas escolas e estimular a automutilação de adolescentes e crianças”, disse o presidente.
Ele ainda criticou as notícias falsas espádhadas durante a pandemia de covid-19 e defendeu a regulamentação também da lucidez sintético.
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