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Votação de regulamentação de lucidez sintético é adiada pela 3ª vez no Senado

por João P. Silva
Votação de regulamentação de inteligência artificial é adiada pela 3ª vez no Senado

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a lucidez sintético (IA) na Percentagem Temporária sobre Lucidez Sintético (CTIA) do Senado.

A justificativa foi dada pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo ele, não há pressa para votar.

É a terceira vez que a votação do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, de denúncia do senador Eduardo Gomes (PL-TO), é adiada. A proposta, que estabelece princípios, direitos e regras para uso de IA, é níveo de divergências entre setores e categorias que buscam proteger suas atividades.

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As audiências públicas realizadas na CTIA no início de julho expuseram desafios sem estabilidade entre o desenvolvimento tecnológico e as obrigações impostas aos agentes que disponibilizaram IA.

De concordância com Viana, o projeto será votado quando houver o melhor consenso provável. Mas, para ele, não é provável atender a todos que se opõem ao projeto.

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“Não vamos votar até que a gente tenha esclarecido ponto por ponto tudo isso. A maioria já foi contemplada em debate. Se nós deixarmos, os vários setores vão querer controlar esse projeto e nós temos que votar pela soberania do país. Muitos que estão se levantando para criticar o projeto estão usando aquilo que as pessoas não sabem justamente para poder manter os likes (nas redes sociais)”, disse Viana.

O relatório de Eduardo Gomes é um substitutivo (texto mútuo) do projeto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que se combina com outras nove propostas. O texto possui 12 capítulos que englobam temas diretos, porquê princípios a serem observados (transparência e crescendo inclusivo, entre outros) e proteções ao trabalho, ao meio envolvente e aos direitos autorais.

Inovação

Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), a melhoria obtida desde o primeiro relatório publicado em 18 de junho não é suficiente para incentivar a inovação no setor produtivo. Ele apontou relatório da Confederação Pátrio da Indústria (CNI) que critica a regulação por ser “a mais restritiva do mundo”, conforme o documento. Para Izalci, essa barreira poderá levantar talentos tecnológicos para países estrangeiros.

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“Nós já estamos muito atrasados ​​com relação a isso por falta de investimento, por falta de uma série de coisas.” Essas startups, esses jovens que conhecem essa segmento de tecnologia terão a possibilidade de fazer tudo isso por outros países. Portanto, nós estamos perdendo a oportunidade de com esse projeto seguir muito na inovação”, disse o parlamentar.

O projeto cria regras diferentes para faixas regulatórias definidas de concordância com o risco à sociedade. O sistema de IA, assim, pode ser considerado de “risco excessivo”, que será proibido; de “cumeeira risco”, que será controlado; ou não estar em nenhuma das duas categorias.

Informação

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o projeto por, segundo ele, ser potencialmente prejudicial ao treino de informação, porquê uma atividade jornalística. Para o senador, o texto não trata somente sobre IA, mas de outros temas correlatos que devem ser vistos “com cautela”.

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“(Você envia uma mensagem) Trata do paisagem da questão da desinformação e cá há uma muendaza no paradigma de comando, que é preciso entender o que significa e o impacto que tera lá na ponta”, disse.

Já para o senador Rogério Roble (PT-SE), o cerne do projeto é prometer a verdade e o “compromisso com a sociedade” no uso dessas tecnologias.

“Imagine porquê lucrar a humanidade se não tiver integralidade? Isso quer manifestar a seriedade, o compromisso com a sociedade, com fatos que têm verdade. Que um tema dessa importação não fique subordinado a uma única sucursal, mas a um conjunto de setores que trabalham com lucidez sintético”, disse Rogério.

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(Com Escritório Senado)



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