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15/06/2024 às 10:37
O governo de São Paulo abriu nesta sexta-feira (14) as inscrições para a contratação de mais 40 milénio professores em regime temporário para a rede estadual de ensino.
De contrato com o edital, as vagas são para 2025, sendo que os interessados podem se inscrever até 12 de julho no site da Vunesp.
Esses profissionais temporários são geralmente contratados por meio de um processo simplificado, isto é, sem que exista a premência de avaliação de competências.
Isso difere do que acontece com os professores efetivos, que precisam ser aprovados em um concurso público.
Em entrevista ao portal “G1”, especialistas em ensino alertaram para os riscos desse tipo de contratação, que inclusive tem registrado um aumento nos últimos anos, muito por conta da expansão da fardo horária, do ensino integral e do novo ensino médio.
Para esses especialistas, a contratação de professores temporários gera instabilidade profissional e prejudica a qualidade do ensino.
Em entrevista ao portal já citado, João Batista Silva dos Santos, profissional em ensino pública, destacou que a meta 18 do Projecto Pátrio de Ensino estabelece que, no supremo, 10% dos professores devem ser contratados temporariamente.
“O professor ou professora que atua de forma temporária fica fora do projecto de curso, que é uma conquista dos servidores públicos e detalha todos os direitos trabalhistas da profissão”, pontuou ele.
Em nota, a Secretaria Estadual da Ensino relatou que todo o corpo docente é constituído por professores contratados e efetivos, que possuem as competências e habilidades necessárias para lecionar.
São Paulo tem mais professores temporários do que efetivos. Segundo dados divulgados pela ONG Todos pela Ensino, no mês de abril deste ano, São Paulo registrou, em seu corpo docente da rede estadual de ensino, um número maior de professores temporários do que efetivos.
Ao todo, eram 162.935 professores, sendo que, deste totalidade, 82.685 eram temporários, 69.980 eram efetivos e 10.253 eram contratados em regime CLT.
No ano pretérito, em dezembro, quase 10 milénio professores foram demitidos e muro de 6 milénio foram recontratados em fevereiro deste ano.
Na idade, a Secretaria Estadual da Ensino informou que, na atual gestão, contratou mais de 15 milénio professores efetivos para reduzir o número de temporários.
Sobre a destituição e recontratação desses profissionais, a Secretaria explicou que, posteriormente três anos atuando na rede estadual, o professor precisa esperar 40 dias para firmar um novo contrato.