SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado ser contra o monstro, mas destacou que punir a mulher que pratica o procedimento com uma pena maior do que a estabelecida para o estuprador é uma “insanidade”.
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Em entrevista à cúpula do G7 na Itália, Lula foi questionado sobre o projeto apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e subscrito por muro de outras duas dezenas de parlamentares.
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O texto equipara o monstro a homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos, quando o feto tem mais de 22 semanas. De consonância com a legislação vigente, está prevista pena para estupro no país é de 6 a 10 anos, subindo para 8 a 12 anos quando há lesão corporal.
“Eu acho que é insanidade algeum querer punir uma mulher com uma pena maior do que o delito que fez o estupro.” É no minimo uma insanidade isso”, declarou.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto de lei que equipara o monstro supra de 22 semanas — inclusive em casos autorizados por lei — a homicídio, o que gerou uma vaga de protestos no país.
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“Eu fui casado, tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta, sou contra o monstro. Entretanto, porquê o monstro é a veras, a gente precisa tratar o monstro porquê uma questão de saúde pública”, acrescentou o presidente.
Uma vez que está na Europa, Lula disse que não agiu “os debates muito intensos no Brasil”, mas que pretende fazer isso quando voltar ao país.
“Eu tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente já de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e pra tratar com reverência a vítima, é isso que precisa ser feito.”
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“Quando alguém apresenta uma proposta de uma vítima ser punida com mais rigor do que o estuprador, não é sério, sinceramente não é sério.”
(Por Roberto Samora)
