Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu mudar a grade curricular dos últimos 3 anos do ensino vital.
O plenário da Moradia aprovou, na noite de quarta-feira (19), em votação simbólica, o PL 5.230/2023, escolha apresentada pelo governo para substituir o protótipo instituído durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). O substitutivo (texto mútuo) apresentado ao senador Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) retorna à Câmara dos Deputados.
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O PL 5.230/2023, que passou pela Percentagem de Instrução (CE) também na quarta-feira, prevê a ampliação da fardo horária mínima totalidade destinada à formação universal básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400 horas, e a explicitação de quais componentes curriculares fazem segmento de cada uma das áreas do conhecimento.
A proposta que estabelece o novo protótipo para o ensino médio também aumenta a fardo horária de aulas, fortalece a formação universal básica e muda as regras para os itinerários formativos, principal inovação da última reforma feita em 2017 (Lei 13.415).
Os itinerários formativos são disciplinas, projetos, escritórios e núcleos de estudo que os alunos podem repetir nos três anos da última lanço da ensino básica. Da forma uma vez que foram aplicados, no entanto, os itinerários receberam muitas críticas por proporem conteúdos e ativações de pouca valia para a trajetória educacional dos estudos.
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Uma novidade proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas do conhecimento previstas na Base Vernáculo Geral Curricular (BNCC), que são: linguagens e suas tecnologias, integradas pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes Instrução Física; matemática em sua tecnologia; ciências da natureza e suas tecnologias, integradas pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integradas pela filosofia, geografia, história e sociologia
No caso da formação técnica e profissional, os itinerários deverão ser organizados de harmonia com a BNCC e com os eixos definidos nos currículos nacionais de ensino profissional e tecnologia.
A novidade reforma abre a possibilidade de o currículo escolar oferecer conteúdos que atendam às especificidades e necessidades das diferentes comunidades às quais pertencem os alunos. O projeto também contempla alunos de baixa renda matriculados em escolas comunitárias de ensino do interno do Programa Pé-de-Meia, e o Prouni possui cotas para entrada ao ensino superior.
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A senadora Dorinha afirmou que o texto é o resultado de uma construção coletiva, fortalece a formação básica e garante flexibilidade para alunos e escolas
“A partir das audiências públicas, ouvindo professores, entidades, instituições, estudantes, nós organizamos um texto que fortalece o ensino médio. O texto amplia a fardo horária da formação universal básica, mas mais do que isso os itinerários formativos passam a ter uma orientação que deve ser definida pelo Juízo Vernáculo de Instrução. O texto não atende a todos os desafios, necessários de mais investimentos nas escolas de ensino básica”, avaliou o senadora.
Trouxa horária
Entre outros pontos, o texto amplia a fardo horária mínima anual do ensino médio de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Essa fardo horária mínima será aumentada, de forma progressiva, para 1.400 horas, considerados conforme os prazos e metas estabelecidos no Projecto Vernáculo de Instrução (PNE).
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No texto mútuo, a relatora determinou que, caso haja ampliação da fardo horária, seja respeitado o seguinte percentual: 70% para formação universal básica e 30% para os itinerários formativos.
A senadora Dorinha acatou emendas para instituir que, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos do ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional deverão ser ampliadas de 3.000 horas para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando forem oferecidas, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas.
Essa medida, afirma ela, vai reduzir o risco de que se estabeleçam trajetórias duplas para o ensino médio, que promovam a desqualidade, por meio da relevo entre a fardo horária da FGB dos cursos de ensino médio e dos cursos com formação técnica e profissional.
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Formação básica universal e formação técnica
A soma da fardo horária de formação universal básica nos três anos do ensino médio deve totalizar, no mínimo, 2.400 horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação universal básica poderá ter fardo horária mínima de 2.200 horas até 2028. As 200 horas restantes serão implantadas até 2029.
Da fardo horária totalidade mínima, 2.200 horas deverão ser compostas por conteúdos relacionados à Base Vernáculo Geral Curricular, uma vez que matemática, português, artes e ciências, e por uma segmento diversificada, que trata das características regionais e locais da sociedade, da cultura dá economia.
No caso de formação técnica e profissional, as horas restantes serão utilizadas para aprofundamento de conteúdos da BNCC diretamente relacionados à profissionalização oferecida.
Em relação à ensino em tempo integral, o substitutivo autoriza a União a priorizar, na transferência de recursos para estados, municípios e Região Federalista, uma vez que escolas que oferecem matrículas de ensino médio articuladas à ensino profissional e tecnológica.
Itinerários formativos
Os itinerários formativos, articulados com uma segmento diversificada do currículo, terão fardo horária mínima de 800 horas em três anos do ensino médio e serão compostos por aprofundamento nas áreas de conhecimento ou formação técnica profissional, de harmonia com a relevância da veras sítio. contexto da possibilidade dos sistemas de ensino.
Caberá ao Ministério da Instrução (MEC), com a participação dos sistemas estaduais e distritais de ensino, elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas de conhecimento.
Implementação do novo protótipo
O texto prevê uma transição para a novidade feição do ensino médio para os alunos que estão cursando essa lanço da ensino básica na data de publicação da lei em que o projeto se transforma.
Até o final de 2024, o MEC estabelecerá, com a participação dos sistemas estaduais e distital de ensino, as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento; sim, no ano letivo de 2025, os sistemas de ensino deverão iniciar a implementação do currículo do ensino médio.
O projeto também apresenta um cronograma de implementação de mudanças no ensino médio.
(Com Dependência Senado)
