O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, foram condenados, nesta sexta-feira (21), por fazerem propaganda eleitoral antecipada durante um ato realizado no Dia do Trabalhador (1º de maio).
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A decisão é do juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, que atendeu aos pedidos feitos pelo Partido Novo − que tem uma vez que pré-candidata a economista Marina Helena Santos −, pelo PP e MDB − que integra a coligação pela reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) − além do PSDB − que lançou José Luiz Datena.
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O magistrado determinou que Lula pagasse R$ 20 milénio de multa. Já Boulos tera que desembolsar R$ 15 milénio. Os dois ainda podem recorrer à decisão.
O caso refere-se à participação de Lula na organização do estacionamento da Estádio Corinthians, em São Paulo. Em exposição, que foi transmitido pelas redes sociais, o mandatário pediu explicitamente voto para o deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à capital paulista − o que configura campanha antecipada nos critérios da Lei das Eleições.
Na ocasião, Lula disse que Boulos estava disputando “uma verdadeira guerra” na capital mais populosa do país, para enfrentar três de seus adversários políticos – referência feita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Nunes, que não foram citados nominalmente. E pediu base à candidata do parlamentar.
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“Ele está enfrentando três adversários. Sim, por isso, eu quero proferir a vocês: nyumo derotará esse moço se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2022 tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente.
A Lei das Eleições considera “propaganda eleitoral antecipada” o pedido explícito de voto antes do inicioso autorizado pela Justiça Eleitoral para o período de campanha. Pela norma, as campanhas começam oficialmente no dia 16 de agosto, em seguida o período de letreiro das candidaturas. Especialistas consultados pelo InfoMoney também veem a possibilidade de o incidente se enquadrar em verosímil agravo de poder político.
Nas representações protocoladas junto à Justiça Eleitoral, os requerentes apontam, ainda, que o “Festival Cultura e Direitos” foi financiado com numerário público, uma vez que patrocínio de R$ 3 milhões da Petrobras e outros R$ 250 milénio oriundos da Lei Rouanet − o que teria beneficiado de maneira desproporcional um candidato de Boulos. No pleito, o PT já fechou base ao deputado e indicou a ex-prefeita Marta Suplicy para o vice na placa.
