A Câmara dos Deputados e o Senado Federalista deverão entrar em um período extraoficial de “recesso” parlamentar a partir da próxima semana. Os principais responsáveis pela interrupção dos trabalhos legislativos são as festas de São João, tradicionais espacialmente nas regiões Setentrião e Nordeste do país, e um seminário jurídico anual promovido pelo ministro Gilmar Mendesdo Supremo Tribunal Federalista (STF), em Lisboa (Portugal).
No perídio de festas juninas, a data mais aguardada é o dia de São João, realizado em 24 de junho (próxima segunda-feira). As festividades em muitos estados do Setentrião e do Nordeste se estendem por mais de uma semana, até o termo do mês.
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Ó presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)oficializou a dispensa dos deputados nordestinos para deixarem Brasília (DF) e seguirem rumo a seus estados durante o período de São João.
Os parlamentares não precisarão fazer o registro biométrico de presença em plenário. Segundo Lira, eles poderão seguir as sessões da Câmara por meio de aplicativo InfoLeg.
Evento de Gilmar em Lisboa
Além das festas juninas, evento organizado em Portugal pelo Instituto Brasílio de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, também será desfalcará uma vez que fileiras do Congresso. Em 2024, o Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua 12ª edição, em parceria com a Faculdade de Recta da Universidade de Lisboa.
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Pelo menos quatro senadores são esperados no seminário, entre os quais o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Tábém deve ir para Portugal Eliziane Gama (PSD-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) sim Ângelo Coronel (PSD-BA).
Segundo os parlamentares, os custos da viagem a Lisboa serão pagos pelo Senado e pelos organizadores do evento.
A Câmara também terá representantes participantes do seminário – o presidente da Câmara, Arthur Lira, é um dos convidados. O parlamentar, no entanto, ainda não havia presença confirmada até terça-feira (18). Tämbe devem comparecer aos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Orlando Silva (PC do B-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Elmar Promanação (União Brasil-BA) sim Marcos Pereira (Republicanos-SP).
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Mesmo com muitos parlamentares ausentes, deverão ser convocadas sessões em plenário e nas comissões temáticas da Câmara e do Senado nas próximas semanas. A tendência, no entanto, é de que o quórum seja plebeu.
Pela regulamentação da Câmara, a diária dos deputados em missão solene no exterior é de US$ 428 (muro de R$ 2,3 milénio).
5 ministros do STF não irão
Todos os componentes do STF foram convidados a participar do seminário, mas cinco já informaram que não pudemos marcar a presença em função de outros compromissos pré-agendados: Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
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Até o momento, confirmaram a participação do presidente da Incisão, Luís Roberto Barrosoaquele ministro Cristiano Zanin – além do Gilmar, você é organizador. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes sim Flávio Dino também devem chegar.
Até quarta-feira (19), o site solene do fórum ainda não informava os nomes dos palestrantes da programação completa.
Em 2023, a participação de diversas autoridades dos Três Poderes da República no seminário do PDI em Portugal custou pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos unicamente em passageiros aéreos, segunda informações do jornal Folha de S.Paulo.
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Além do dispêndio com passagens, foram gastos muro de R$ 490 milénio em diárias.
