A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) vai julgar na primeira terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Na sessão, os ministros vão deliberar se Domingos Brazão, mentor do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federalista (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Social do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles foram presos desde março em função das investigações sobre o homicídio.
Outros réus também estão envolvidos no caso. Ronald Paulo de Alves Pereira, divulgado porquê Major Ronald, também foi denunciado de homicídio. Segundo a denúncia, ele monitorou a rotina da vereadora antes do delito.
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Robson Calixto Fonseca, o Peixe, foi denunciado somente pela organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio, ele é denunciado de ter comprónidad a arma usada no homicídio.
De contrato com a procuradoria, o homicídio ocorreu ao mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e motivado para proteger interesses econômicos de milícias e encorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao PSOL. A base da denúncia é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da realização dos homicídios.
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Rito
O julgamento está previsto para iniciar às 14h30. O processo será chamado a judiciosa pelo presidente do colegiado e relator da núncia, ministro Alexandre de Moraes. Ele fará a leitura do relatório do processo, documento que resume a tramitação do caso.
Depois o término da leitura, Moraes passará uma termo ao representante da Procuradoria-Universal da República (PGR), que defenderá o recebimento da denúncia.
Em seguida, os advogados subirão à tribuna e terão prazo de uma hora para fazer a resguardo dos acusados.
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Na sequência, começará a votação. Além de Moraes, vamos votar sobre a questão dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem em prol da núncia da PGR.
Defesas
A denúncia foi liberada para jujudo em seguida o termo do prazo para a resguardo dos acusados se manifestar sobre as acusações.
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Os advogados de Domingos Brazão defenderam no Supremo a repudiação da denúncia por falta de provas e afirmaram que a Incisão não pode julgar o caso em função da presença de um parlamentar nas investigações.
“Os crimes imputados na exordial não possuem qualquer pertinência temática com a função de deputado federalista de Francisco Brazão (irmão de Domingos). Os delitos são todos anteriores ao seu primeiro procuração federalista, não havendo o que se falar em conhecimento originária desta Suprema Incisão para investigação fiscalizadora por homicídio, ordenada por vereador”, afirmou a resguardo.
A resguardo de Chiquinho Brazão alegou ainda que as acusações não têm relação com seu procuração parlamentar e disse que não há provas da relação dos irmãos com ocupação proibido de terrenos no Rio de Janeiro.
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“Se a realização da veredora Marielle tinha por termo viabilizar a construção do empreendedorismo, labareda a atenção o vestuário de nunca ter existido qualquer movimento nesse sentido ao longo de seis anos”, completou a resguardo.
A resguardo de Rivaldo Barbosa defendeu a repudiação da denúncia e disse que o ex-chefe da Polícia Social não tem qualquer relação com o homicídio.
“Rivaldo Barbosa foi nomeado mandatário de polícia durante o período de mediação federalista na segurança pública do Rio de Janeiro, tendo sido escolhido por sua conhecimento, sem qualquer interferência de políticos ou publicidades públicas do estado, não tendo que se cogitar qualquer tipo de vinculação de seu nome a contraventores ou aos supostos mandantes dos homicídios em questano”, afirmaram os advogados.
A resguardo de Robson Calixto destacou que o denunciado não foi denunciado pela morte de Marielle e não figurou porquê investigado no caso.
“O denunciado foi objectivo de duas buscas e apreensões e foi denunciado a partir da delação premiada de Ronnie Lessa, que afirmou que ele teria fornecido uma arma para a prática do homicídio contra Marielle. No entanto, o seu próprio Ministério Público afirmou na quinhão à denúncia que não há elementos capazes de corroborar as palavras do colaborador Ronnie Lessa”, afirmou em resguardo.
O jurisconsulto de Ronald Pereira disse que não há provas para a legalização da denúncia. Para a resguardo, o contrato de delação de Ronnie Lessa deve ser anulado por não possuir provas de que Ronaldo estaria monitorando a rotina da vereadora.
“No dia e horario em que Ronald estaria monitorando Marielle, segundo a levante ministerialo, na verdade ele se contracava na lição superior do curso de Polícia Militar do quadro de oficiais policiais militares, no Núcleo Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar do estado do Rio, com bolsas de autoridades, entre as quais o interventor general Richard Nunes”, completou.
